YouTube é condenado a retirar vídeos sobre caça de animais silvestres do Brasil

Decisão da Justiça foi publicada ontem, 10 de agosto; plataforma tem 15 dias úteis para recorrer.

Por Giulia Bucheroni, Terra da Gente

11/08/2022 12h43  Atualizado há 7 horas


Proposta da ONG é chegar aos acionistas da plataforma e alterar a política de conteúdo permitido  — Foto: Renctas/Divulgação

Proposta da ONG é chegar aos acionistas da plataforma e alterar a política de conteúdo permitido — Foto: Renctas/Divulgação

Na última quarta-feira (10) o Google foi condenado na ação pública cível movida pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres contra o Google, referente aos vídeos publicados no Youtube que mostram a caça de animais silvestres do Brasil. A decisão prevê o prazo de 24 horas para remover os vídeos, com multa prevista de R$10.000 por dia. O YouTube pode recorrer da decisão e com isso terá 15 dias úteis para providências.

Na ação, a RENCTAS solicita:

  • remoção imediata de vídeos determinados no processo;
  • proibição de novas publicações com o mesmo conteúdo;
  • remoção de todos os vídeos publicados na plataforma com o mesmo conteúdo;

O Ministério Público Federal afirma que “Evidentemente, o conteúdo violento dos citados vídeos estão a demonstrar o anseio de propagar ações arbitrárias em prol de interesses individuais, em muitos deles de forma anônima, sem explicitar os verdadeiros responsáveis e interessados no resultado de tais ações violentas, contrárias aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito” e concorda com o pedido da RENCTAS, movido pela advogada da ONG, Sonja Pereira da Silva.

Tartarugas da Amazônia foram apreendidas no Parque Estadual do Cantão — Foto: Divulgação/Naturatins

Tartarugas da Amazônia foram apreendidas no Parque Estadual do Cantão — Foto: Divulgação/Naturatins

A ação, que foi considerada procedente pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros (juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF), foi publicada ontem (10) e condena em primeira instância o Youtube (Google) a:

  1. remover os vídeos e suas indexações indicados no processo
  2. impedir a plataforma de veicular novos vídeos de caça de animais silvestres no território brasileiro;
  3. impedir a plataforma de veicular novos vídeos de caça de qualquer espécie da fauna no território brasileiro;
  4. pagamento de custas/honorários sucumbenciais

O juiz também expediu ofício à Polícia Federal, Polícia Civil do DF, ao IBAMA e ao IBRAM para dar ciência dos fatos narrados no processo, de forma que estes órgãos possam realizar suas respectivas apurações quanto aos usuários que criaram e subiram estes vídeos na plataforma. Segundo o advogado Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr, quando em um processo judicial se observam condutas de terceiros que podem ser consideradas ilícitas, estas comunicações à Polícia ou a outros órgãos ocorrem, justamente para que as autoridades possam agir.

https://www.instagram.com/p/CeZXB9LpNKn/embed/captioned/?cr=1&v=12

Para o coordenador geral da ONG, Dener Giovanini, essa sentença é uma grande vitória. “Pela primeira vez, uma plataforma gigante como é o YouTube é condenada por exibir vídeos de caçadas de animais da fauna brasileira. Isso vai impactar fortemente o combate a caça no Brasil. A Renctas continuará monitorando a internet em busca de crimes praticados contra a fauna silvestre brasileira e, a partir de hoje, estaremos muito mais motivados, pois sabemos que podemos contar com a Justiça para fazer cumprir a nossa legislação ambiental”.

O Terra da Gente entrou em contato com o YouTube que informou que não vai comentar a decisão.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2022/08/11/youtube-e-condenado-a-retirar-videos-sobre-caca-de-animais-silvestres-do-brasil.ghtml